E-learning Loeffa App – Termos de Uso e Política de Privacidade

TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

  1. Introdução

Bem-vindo ao aplicativo da Loeffa Soluções Tecnológicas Ltda. (doravante “Loeffa”). Ao utilizar nosso aplicativo, você concorda com os presentes Termos de Uso e Política de Privacidade. Se não concordar, por favor, não utilize o aplicativo.

  1. Definições
  • Aplicativo: Software desenvolvido pela Loeffa para distribuição de cursos e treinamentos.
  • Usuário: Pessoa que utiliza o aplicativo.
  • Conteúdo: Materiais educacionais disponibilizados no aplicativo.
  1. Uso do Aplicativo
  • 3.1. Licença de Uso: A Loeffa concede ao usuário uma licença não exclusiva e intransferível para utilizar o aplicativo conforme estes termos.
  • 3.2. Restrições: É proibido:
    • a. Utilizar o aplicativo para fins ilegais.
    • b. Reproduzir, modificar ou distribuir o aplicativo sem autorização.
    • c. Interferir no funcionamento do aplicativo.
  1. Responsabilidades do Usuário
  • 4.1. Veracidade das Informações: O usuário é responsável pela precisão das informações fornecidas.
  • 4.2. Uso Adequado: O usuário deve utilizar o aplicativo de acordo com as leis aplicáveis e estes termos.
  1. Propriedade Intelectual
  • 5.1. Direitos Reservados: Todos os direitos relativos ao aplicativo e seu conteúdo são de propriedade da Loeffa ou de seus licenciantes.
  • 5.2. Uso de Marcas: É proibido utilizar quaisquer marcas registradas presentes no aplicativo sem autorização prévia.
  1. Limitação de Responsabilidade
  • 6.1. Disponibilidade: A Loeffa envidará esforços para manter o aplicativo disponível, mas não garante disponibilidade ininterrupta.
  • 6.2. Danos: A Loeffa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do aplicativo.
  1. Política de Privacidade
  • 7.1. Coleta de Dados: Coletamos informações pessoais fornecidas pelo usuário, como nome e e-mail, e dados de uso do aplicativo.
  • 7.2. Uso dos Dados: As informações coletadas são utilizadas para:
    • a. Fornecer e melhorar os serviços do aplicativo.
    • b. Personalizar a experiência do usuário.
    • c. Enviar comunicações relevantes, desde que autorizado pelo usuário.
  • 7.3. Compartilhamento de Dados: Não compartilhamos informações pessoais com terceiros, exceto:
    • a. Quando necessário para cumprir obrigações legais.
    • b. Com prestadores de serviço que auxiliam na operação do aplicativo, sob obrigações de confidencialidade.
  • 7.4. Segurança dos Dados: Adotamos medidas de segurança para proteger as informações dos usuários.
  • 7.5. Direitos do Usuário: O usuário pode:
    • a. Acessar seus dados pessoais.
    • b. Solicitar correção ou exclusão de seus dados.
    • c. Retirar consentimento para o processamento de dados.
  • 7.6. Deleção das Informações: Usuários poderão fazer o pedido de deleção de dados enviando uma mensagem pelo formulário de contato do site, informando o email cadastrado no sistema e expressando o desejo de deleção dos seus dados. A Loeffa entrará em contato pelo e-mail informado, pedindo confirmação da deleção. Uma vez a confirmação recebida, será realizada a deleção.
  1. Alterações nos Termos e na Política
  • 8.1. Atualizações: A Loeffa pode alterar estes Termos de Uso e Política de Privacidade a qualquer momento.
  • 8.2. Aceitação das Alterações: O uso contínuo do aplicativo após as alterações implica na aceitação dos novos termos.
  1. Legislação Aplicável e Foro
  • 9.1. Legislação: Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
  • 9.2. Foro: Fica eleito o foro da comarca de Florianópolis, Santa Catarina, para dirimir quaisquer questões oriundas destes termos.
  1. Contato
  • 10.1. Suporte: Para dúvidas ou solicitações, entre em contato pelo e-mail contato@loeffa.com

Data da última atualização: 6 de janeiro de 2025.

 

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